O exame da Ordem dos Advogados do Brasil é um dos maiores desafios da vida acadêmica e profissional do estudante de Direito. Entre as disciplinas mais cobradas, está o Direito Civil, que tem grande peso tanto na primeira quanto na segunda fase. Muitos candidatos ficam perdidos diante da vastidão da matéria, sem saber por onde começar ou como organizar os estudos. Pensando nisso, preparei um guia sobre como estudar Direito Civil para a OAB e garantir pontos, ajudando você a direcionar sua preparação de forma estratégica e eficiente.
Por que o Direito Civil é tão importante na OAB?
O Direito Civil é a base da vida em sociedade, pois regula as relações privadas entre as pessoas. Por isso, aparece com frequência nas provas da OAB, seja de forma isolada ou integrada com outras disciplinas, como Direito Constitucional, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Além de sua presença marcante na primeira fase, muitos candidatos escolhem Direito Civil como área para a segunda fase, o que torna o estudo ainda mais relevante. Assim, dominar esse conteúdo é um diferencial para quem busca aprovação.
Entender como estudar Direito Civil para a OAB e garantir pontos significa organizar um método que aborde os principais temas cobrados, sem se perder em detalhes pouco explorados pela banca.
Como estudar Direito Civil para a OAB e garantir pontos: principais tópicos
Ao analisar as últimas edições da prova, percebe-se que alguns conteúdos aparecem com maior frequência. Para direcionar seus estudos, é fundamental priorizar os seguintes assuntos:
1. Parte Geral do Código Civil
Personalidade e capacidade: início e fim da personalidade, capacidade absoluta e relativa.
Direitos da personalidade: nome, imagem, honra, integridade física.
Bens: classificação em móveis, imóveis, fungíveis, consumíveis, divisíveis e indivisíveis.
Negócio jurídico: elementos essenciais, defeitos do negócio, nulidades e anulabilidades.
2. Direito das Obrigações
Esse é um dos temas mais cobrados na OAB. Você deve dominar:
Modalidades de obrigações: de dar, fazer e não fazer.
Solidariedade, divisibilidade e indivisibilidade.
Adimplemento e inadimplemento: mora, perdas e danos, juros e cláusula penal.
Extinção das obrigações: pagamento, novação, compensação, confusão, prescrição e decadência.
3. Contratos
A OAB gosta de cobrar tanto os princípios gerais quanto contratos em espécie. Foque em:
Princípios contratuais: autonomia da vontade, boa-fé objetiva e função social.
Formação do contrato: proposta, aceitação, revogação.
Contratos em espécie: compra e venda, doação, locação, comodato, mútuo, mandato, prestação de serviços, sociedade e seguro.
4. Responsabilidade Civil
Tema clássico e recorrente. Esteja atento a:
Responsabilidade subjetiva e objetiva.
Elementos: conduta, dano e nexo causal.
Excludentes: caso fortuito, força maior, culpa exclusiva da vítima, fato de terceiro.
Responsabilidade do Estado e por fato do produto.
5. Direito das Coisas
O foco da banca geralmente está em:
Posse e propriedade.
Usucapião.
Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
Condomínio e servidão.
6. Direito de Família
Os pontos centrais são:
Casamento: requisitos, impedimentos, efeitos.
União estável.
Regimes de bens.
Filiação, adoção e alimentos.
Poder familiar.
7. Direito das Sucessões
Por fim, revise os tópicos mais recorrentes:
Sucessão legítima e testamentária.
Ordem de vocação hereditária.
Tipos de testamento e suas peculiaridades.
Inventário e partilha.
Dicas práticas de como estudar Direito Civil para a OAB e garantir pontos
Além de conhecer os temas mais cobrados, é essencial adotar estratégias que potencializem seus estudos. Veja algumas dicas valiosas:
Organize seu cronograma: divida os estudos por blocos temáticos, intercalando teoria e resolução de questões.
Faça revisões constantes: não basta ler uma vez. Use resumos, mapas mentais ou flashcards para fixar os conteúdos.
Pratique com questões da OAB: é a melhor forma de entender a linguagem da banca e identificar padrões de cobrança.
Estude de forma interdisciplinar: muitas questões envolvem Direito Civil associado a Constitucional, Consumidor ou Empresarial.
Priorize o que mais cai: contratos, obrigações e responsabilidade civil devem ser o foco principal.
Erros comuns que devem ser evitados
Muitos candidatos cometem equívocos ao estudar Direito Civil para a OAB. Entre os principais, estão:
Querer estudar tudo em profundidade: a matéria é muito extensa, e isso pode comprometer seu tempo. O ideal é priorizar.
Ignorar as revisões: sem revisar, é fácil esquecer pontos essenciais.
Estudar sem praticar questões: a prova da OAB exige treino constante.
Não intercalar disciplinas: focar só em Civil pode prejudicar o equilíbrio da preparação.
Conclusão
Saber como estudar Direito Civil para a OAB e garantir pontos é mais do que acumular conteúdo: trata-se de organizar o estudo de maneira estratégica, priorizando os temas mais recorrentes e treinando com questões da banca.
O segredo está na constância. Revisar periodicamente, praticar intensamente e compreender a lógica por trás das questões é o que realmente garante o desempenho esperado. Assim, o Direito Civil deixa de ser um desafio assustador e passa a ser um aliado poderoso no caminho da sua aprovação.
Com disciplina e foco, você não apenas aprende a matéria, mas também desenvolve confiança para enfrentar o exame. Afinal, cada ponto conquistado aproxima você do sonho de se tornar advogado.
