Morte Presumida no Direito CivilPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAsetembro 4, 20250 A morte presumida é uma forma de extinção da personalidade civil que ocorre quando não há corpo para comprovar o…
Extinção da Personalidade: morte real no Direito CivilPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAsetembro 4, 20250 A extinção da personalidade natural ocorre com a morte. Esse é o marco que encerra a existência da pessoa no…
Emancipação Legal no Direito CivilPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAsetembro 3, 20250 A emancipação legal é a antecipação da capacidade civil antes dos 18 anos. Prevista no artigo 5º do Código Civil,…
Emancipação judicial: requisitos e funcionamentoPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAsetembro 3, 20250 A emancipação judicial é uma das modalidades previstas no artigo 5º, parágrafo único, inciso I, do Código Civil. Ela ocorre…
Emancipação voluntária: requisitos e funcionamentoPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAsetembro 3, 20250 A emancipação voluntária é uma das formas previstas no artigo 5º, parágrafo único, do Código Civil que permitem a antecipação…
Emancipação: conceito, tipos e requisitos no Código CivilPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAsetembro 2, 20250 A emancipação é um dos temas mais importantes do Direito Civil, especialmente quando se estuda a capacidade civil. Prevista no…
Maioridade e capacidade plena no Código CivilPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAsetembro 2, 20250 O artigo 5º do Código Civil define a maioridade e a cessação da incapacidade. Atingir 18 anos significa adquirir capacidade…
Incapacidade Relativa no Código CivilPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAsetembro 2, 20250 A incapacidade relativa é um conceito do Direito Civil que protege pessoas que não podem exercer plenamente sua vontade nos…
Incapacidade Absoluta no Código Civil: guia atualizadoPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAsetembro 2, 20250 A incapacidade absoluta é um tema central do Direito Civil e está diretamente ligada à proteção das pessoas que não…
Manifestação da Vontade no Direito CivilPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAsetembro 2, 20250 A manifestação da vontade é um dos pilares do Direito Civil, pois está diretamente ligada à capacidade das pessoas de…
Artigo 2º do Código Civil: Personalidade e NascituroPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAsetembro 2, 20250 Introdução Ao estudar o artigo 2º do Código Civil, você precisa compreender dois pontos centrais: quando começa a personalidade civil…
Artigo 1º do Código Civil: Pessoa e PersonalidadePATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAsetembro 2, 20250 Introdução Ao estudar o artigo 1º do Código Civil, você precisa compreender dois conceitos fundamentais: pessoa e personalidade. Esses termos…
Como funciona a prova da OAB? Guia atualizado para candidatosPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAsetembro 1, 20250 A aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil é requisito essencial para quem deseja exercer a advocacia. Todos…
Preço curso preparatório OAB: saiba quanto investir na sua aprovaçãoPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAsetembro 1, 20250 Quem está se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil costuma ter uma dúvida recorrente: qual é…
Melhor curso OAB online: guia para escolher e passar na provaPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 31, 20250 A preparação para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil é um momento decisivo na vida de todo estudante…
Direito Civil OAB: resumo completo para a provaPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 31, 20250 O exame da Ordem dos Advogados do Brasil é uma das etapas mais importantes na vida do estudante de Direito…
Direito Civil Parte Geral ResumoPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 29, 20250 Introdução O estudo do Direito Civil Parte Geral é fundamental para qualquer estudante de Direito e também para concurseiros que…
Maioridade civil e responsabilidade jurídica: efeitos e limitesPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 29, 20250 O marco da maioridade civil A maioridade civil, prevista no artigo 5º do Código Civil, é um marco jurídico que…
Princípio da Legalidade no Direito CivilPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 29, 20250 A Legalidade nas Relações Privadas No âmbito das relações privadas, a legalidade garante que as pessoas só estarão obrigadas na…
Princípio da Autonomia Privada no Direito CivilPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 28, 20250 Conceito e Fundamentação O princípio da autonomia privada é um dos pilares do Direito Civil contemporâneo e decorre diretamente da…
