Avaliação de Bens e Cálculo de Impostos no Inventário e Partilha
No processo de inventário e partilha, após a prestação das primeiras declarações, inicia-se uma etapa…
todos os artigos
todos os artigos
Citação e Intimação no Processo de Inventário e Partilha
O Código de Processo Civil disciplina de forma detalhada as etapas do inventário e partilha.…
todos os artigos
As Primeiras Declarações no Processo de Inventário e Partilha
O processo de inventário e partilha tem como objetivo central identificar e organizar o patrimônio…
Direito Processual Civil
todos os artigos
O Inventariante no Processo de Inventário: Nomeação, Funções e Responsabilidades
O processo de inventário e partilha é fundamental para organizar e distribuir os bens deixados…
Direito Processual Civil
todos os artigos
Inventário Extrajudicial: Atualizações e Novas Possibilidades Após a Resolução CNJ 571/2024
O procedimento de inventário é indispensável para formalizar a transferência dos bens deixados por uma…
Direito Processual Civil
todos os artigos
Inventário e Partilha: Prazos, Cognição e Administração Provisória
Prazo para abertura e duração do inventário Nos termos do art. 611 do Código de…
