
A morte presumida é uma declaração judicial que reconhece o falecimento de uma pessoa mesmo sem a apresentação do corpo. Ela serve...
As a passionate explorer of the intersection between technology, art, and the natural world, I’ve embarked on a journey to unravel the fascinating connections that weave our world together.
A morte presumida é uma declaração judicial que reconhece o falecimento de uma pessoa mesmo sem a apresentação do corpo. Ela serve...
O domicílio civil é o local onde a pessoa estabelece residência com ânimo definitivo, ou seja, o centro de sua vida jurídica...
A capacidade civil é a aptidão reconhecida pela lei para que a pessoa possa exercer, por si mesma, os atos da vida...
O que é personalidade jurídica e qual a sua função A personalidade jurídica representa a capacidade reconhecida pelo Direito para adquirir direitos...
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Descubra a Comoriência no Direito Civil: Entenda a Morte Simultânea e seus Efeitos de forma simples e descomplicada. Surpreenda