Direito Civil Parte Geral ResumoPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 29, 20250 Introdução O estudo do Direito Civil Parte Geral é fundamental para qualquer estudante de Direito e também para concurseiros que…
Maioridade civil e responsabilidade jurídica: efeitos e limitesPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 29, 20250 O marco da maioridade civil A maioridade civil, prevista no artigo 5º do Código Civil, é um marco jurídico que…
Maioridade civil no DireitoPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 29, 20250 Conceito de maioridade civil e sua base legal A maioridade civil, no ordenamento jurídico brasileiro, corresponde ao marco etário em…
Princípio da Legalidade no Direito CivilPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 29, 20250 A Legalidade nas Relações Privadas No âmbito das relações privadas, a legalidade garante que as pessoas só estarão obrigadas na…
Princípio da Autonomia Privada no Direito CivilPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 28, 20250 Conceito e Fundamentação O princípio da autonomia privada é um dos pilares do Direito Civil contemporâneo e decorre diretamente da…
Princípio da Operabilidade no Direito Civil: conceito e importânciaPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 28, 20250 Conceito do Princípio da Operabilidade O princípio da operabilidade consiste na diretriz segundo a qual as normas jurídicas devem ser…
Princípio da Socialidade no Direito Civil: limites à autonomia da vontadePATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 28, 20250 Fundamentos do princípio da socialidade O princípio da socialidade é uma das bases estruturantes do Código Civil de 2002 e…
Princípio da Eticidade no Direito Civil: fundamentos e aplicaçãoPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 28, 20250 O princípio da eticidade é um dos pilares do Código Civil de 2002, voltado à incorporação de valores éticos e…
Contrato de Empreitada no Código CivilPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 28, 20250 O contrato de empreitada é uma modalidade prevista no Direito Civil em que uma das partes, chamada empreiteiro, assume a…
Aquisição Modificação e Extinção de direitosPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 28, 20250 A Dinâmica dos Direitos no Direito Civil No Direito Civil brasileiro, os direitos subjetivos não permanecem estáticos. Eles podem ser…
Fato Jurídico, Ato Jurídico e Negócio Jurídico: Entenda as Diferenças no Direito CivilPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 28, 20250 A teoria geral do direito civil e o fato jurídico A teoria geral do direito civil tem como base o…
Teoria Natalista x Concepcionista: Diferenças sobre o Início da Personalidade CivilPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 25, 20250 No Direito Civil brasileiro, o estudo da personalidade civil é fundamental para compreender quem pode adquirir direitos e contrair deveres…
Diferença entre Pessoa, Personalidade e Capacidade no Código Civil BrasileiroPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 25, 20250 No Direito Civil brasileiro, o conceito de pessoa está diretamente ligado à aptidão de ser sujeito de direitos e deveres…
O que é domicílio civil e qual a sua funçãoPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 11, 20250 Introdução No Direito Civil, um dos temas centrais da Parte Geral é o estudo do domicílio civil, instituto fundamental para…
O que é capacidade civil e qual a sua funçãoPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAagosto 11, 20250 Introdução No estudo do Direito Civil, um dos temas mais relevantes é a capacidade civil, conceito diretamente ligado à personalidade…
Contrato de Empreitada: Estrutura, Modalidades e ClassificaçõesPATRIK JUNIO GUALDINO ROCHAjunho 24, 20250 Introdução O contrato de empreitada é um dos instrumentos jurídicos mais relevantes no âmbito do Direito Civil, especialmente no setor…
